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                O SEGUNDO MANDAMENTO DA LEI DE 
                DEUS 
          
          (Dt 5, 11) 
          
            
          
          “11 
          Não pronunciarás em vão o nome do Senhor teu Deus...” 
          
            
          
          
          Fórmula catequética 
          
            
          
          Não 
          tomar seu Santo Nome em vão. 
            
          
            
            
          
          
          Segundo mandamento: 
          Não tomar seu Santo Nome em vão. 
            
          
          O segundo mandamento da Lei de Deus cumpre-se honrando o Nome de 
          Deus (e tudo o que a Ele se refira) e mediante o juramento e o voto. 
            
          
          
          HONRAR O NOME DE DEUS E TUDO O QUE A DEUS SE REFIRA 
            
          
          Deus é Santo, e o seu Nome é santo porque o nome representa a 
          pessoa: há uma relação íntima entre a pessoa e o nome que tem, como o 
          há entre o país, o seu governo e o embaixador que o representa. Quando 
          se honra ou se despreza o embaixador, honra-se ou despreza-se o país 
          por ele representado. Do mesmo modo, quando falamos de Deus, não 
          devemos pensar simplesmente numas letras, mas sim no próprio Deus, Uno 
          e Trino. Por isso havemos de santificar o seu Nome e pronunciá-lo com 
          grande respeito e reverência. 
          
          O Catecismo da Igreja Católica ensina: 
          “Não pronunciarás o nome do 
          Senhor, teu Deus, em vão’ 
          (Ex 20, 7). 
          O segundo mandamento pertence, como o primeiro, ao âmbito da virtude 
          da religião e regula mais particularmente o uso que fazemos da palavra 
          nas coisas santas. 
          
          Entre 
          todas as palavras da revelação há uma, singular, que é a revelação do 
          nome de Deus. Deus confia seu nome àqueles que crêem nele; revela-lhes 
          em seu mistério pessoal. O dom do nome pertence à ordem da confiança e 
          da intimidade. ‘O nome do Senhor é santo’. Eis por que o homem não 
          pode abusar dele. Deve guardá-lo na memória num silêncio de adoração 
          amorosa. Não fará uso dele a não ser para bendizê-lo, louvá-lo e 
          glorificá-lo” (nn. 
          2142-2143). 
            
          
          
          RESPEITAR TUDO O QUE É CONSAGRADO A DEUS 
            
          
          Devemos respeitar o que está consagrado a Deus, ou seja, as coisas, 
          pessoas ou lugares que Lhe foram dedicados por designação pública da 
          Igreja: 
          
          a. São lugares sagrados as igrejas e os cemitérios: neles se 
          há de observar um comportamento respeitoso e digno. 
          
          b. São coisas sagradas o altar, o cálice, a patena, o 
          cibório e outros objetos dedicados ao culto. 
          
          c. São pessoas sagradas os ministros de Deus – padres, 
          religiosos -, os quais merecem respeito pelo que representam, e dos 
          quais nunca se deve falar mal. 
          
            
          
          O 
          JURAMENTO 
          
            
          
          São Pio X escreve: 
          “Jurar é tomar a Deus em 
          testemunho da verdade do que se afirma ou se promete” (Catecismo 
          Maior, 376). 
           
          
          É sempre proibido jurar? 
          “Não é sempre proibido o 
          juramento, mas é lícito e até honroso para Deus, quando há necessidade 
          e se jura com verdade, discernimento e justiça” (Idem, 377). 
          
          Quando não se jura com verdade? 
          “Quando se afirma com 
          juramento o que se sabe ou se julga falso, e quando com juramento se 
          promete o que não se tem a intenção de cumprir” (Idem, 378). 
          
          Quando não se jura com discernimento? 
          “Quando se jura sem prudência 
          nem madura ponderação, ou por coisas de pequena importância” 
          (Idem, 379). 
          
          Quando não se jura com justiça? 
          “Quando se jura fazer uma 
          coisa que não é justa ou permitida, como jurar vingar-se, roubar e 
          outras coisas parecidas” 
          (Idem, 380). 
          
          Somos obrigados a cumprir o juramento de fazer coisas injustas ou 
          proibidas? “Não só 
          não somos obrigados, mas pecaríamos fazendo-o, porque são proibidas 
          pela lei de Deus ou da Igreja” 
          (Idem, 381). 
            
          
          Há diversos modos de jurar: 
            
          
          a. Invocando Deus expressamente; p. ex.: juro por Deus, pelo 
          Sangue de Cristo, etc. 
          
          b. Invocando o nome de Nossa Senhora ou de algum santo. 
          
          c. Nomeando alguma criatura em que resplandeçam diversas 
          perfeições divinas: p. ex., jurar pelo Céu, pela Igreja, pela 
          Cruz. 
          
          d. Jurando sem palavras, pondo a mão sobre os Evangelhos, 
          sobre o Crucifixo, sobre o altar, etc. 
            
          
          O 
          VOTO 
            
          
          Outra maneira de honrar o Nome de Deus é o voto: 
          “Um voto é uma promessa feita 
          a Deus de uma coisa boa, para nós possível, e melhor que a coisa 
          contrária, a que nós nos obrigamos, como se nos fosse preceituada”
          (São Pio X, Catecismo Maior, 384). 
          
          Para se tratar realmente de um voto, exige-se: 
          
          - Por parte de quem o faz, que a promessa feita a Deus seja: 
          
          a. Formal: O compromisso de a cumprir é expressamente feito, 
          considerando que fazemos um voto ante Deus, e não um mero propósito. 
          
          b. Deliberada: Não fruto de impulso repentino. 
          
          c. Livre de coação física ou moral. 
          
          - Por parte da coisa prometida, que seja razoável e 
          possível, boa e melhor que o seu contrário. 
          
          Pode fazer voto quem tiver uso da razão e suficiente conhecimento 
          da coisa prometida e, uma vez feito licitamente, há obrigação grave de 
          o cumprir: “Se fizeste algum voto a Deus, não tardes em o cumprir, porque 
          a Deus desagrada a promessa vã e infiel. É muito melhor não fazer voto 
          do que, depois de o fazer, não o cumprir” 
          (Ecl 5, 3-4). 
          
          De modo geral, é melhor o hábito de fazer propósitos que ajudem 
          a melhorar, sem necessidade de votos nem de promessas, a não ser 
          que Deus o peça. Se alguma vez importar fazer um voto, é prudente 
          perguntar ao confessor antes de o fazer, a fim de nos assegurarmos de 
          que ele seja conveniente. 
            
          
          
          PECADOS OPOSTOS 
            
          
          São pecados contra este mandamento: 
            
          
          1. PRONUNCIAR COM LEVIANDADE OU SEM NECESSIDADE O NOME DE DEUS 
            
          
          Isto é, sem o devido respeito, por gracejo ou por brincadeira. 
            
          
          2. BLASFEMAR 
            
          
          Que consiste em dizer palavras ou fazer gestos injuriosos contra 
          Deus, à Virgem Maria, os santos ou a Igreja. A blasfêmia pode ser: 
          
          a. Direta: Quando é feita contra Deus. 
          
          b. Indireta: Quando é feita contra a Virgem Santíssima, os 
          santos ou as coisas santas. 
          
          c. Herética: Quando contém algum erro contrário à Fé; p. 
          ex., dizer advertidamente: ‘Deus é injusto comigo!’ 
           
          
          e. Execratória: Quando é acompanhada de ódio a Deus. 
          
          Sempre que haja plena advertência e vontade deliberada, a 
          blasfêmia é pecado grave, que não admite matéria leve. Significa 
          uma subversão total da ordem moral, ordem que tem por cume a honra a 
          Deus – e a blasfêmia pretende, com presunção, desonrar a divindade. 
            
          
          3. JURAMENTO FALSO, INJUSTO OU DESNECESSÁRIO 
            
          
          Em alguns casos é pecado jurar, porque falta alguma das condições 
          para a licitude: 
          
          1. A verdade: Há sempre grave irreverência em dar Deus como 
          testemunha de uma mentira. Nisto consiste precisamente o perjúrio, 
          pecado gravíssimo que atrai o castigo de Deus (cf  Zc 5, 3-8; Eclo 23, 
          11). 
          
          2. A justiça: É grave ofensa utilizar o Nome de Deus jurando 
          algo que não é lícito. 
          
          3. A necessidade: Não se pode jurar sem prudência, sem 
          moderação, ou por coisas de pouca importância, sem cometer pecado 
          venial (seria mortal se houvesse escândalo ou perigo de perjúrio). 
            
          
          Jurar 
          é tomar Deus por testemunha da verdade do que se diz ou se promete. Se 
          exclamo: “Por Deus!”, é uma irreverência; se digo: “Juro por 
          Deus que é verdade”, é um juramento. 
            
          
          4. A FALTA DE CUMPRIMENTO DO VOTO 
            
          
          É pecado grave ou leve, consoante os casos, pois é faltar a uma 
          promessa feita a Deus. 
            
          
          Pe. Divino Antônio Lopes FP. 
          
          Anápolis, 20 de janeiro de 2008 
          
            
          
          
          Bibliografia 
          
          Catecismo da Igreja Católica 
          
          São Pio X, Catecismo Maior 
          
          Pe. Leo J. Trese – A fé explicada 
          
          Ricardo Sada e Alfonso Monroy – Curso de Teologia Moral 
            
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